Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.

Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria por idade. Regra de transição pela idade mínima progressiva. Mulher. Tempo em benefício como tempo de contribuição e carência. Pedido de Reafirmação da DER, tutela satisfativa e destaque de honorários.

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Cômputo de benefício por incapacidade para efeito de carência e tempo de contribuição

Recurso especial - Aposentadoria por idade - Possibilidade de cômputo de período em gozo de beneficio por incapacidade para fins de carência

Recurso inominado. Auxílio-doença. Benefício anterior concedido por erro administrativo. Boa-fé. Cômputo para efeito de qualidade de segurado e carência

Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU

Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência

AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva para professora. Cômputo de tempo em benefício por incapacidade

Petição inicial. Mandado de Segurança. Aposentadoria por idade. Período em gozo de benefício por incapacidade. Carência

Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.

Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Faxineira - Não aplicação das MPs 739/2016 e 767/2017 para fins de carência